Comunicados Oficiais

O Governo da República Lusitan informa todos os cidadãos e forças de segurança que entra em funcionamento o novo Portal de Mandatos — plataforma oficial de consulta e divulgação de mandados de captura, ordens de detenção e alertas judiciais.

Este sistema representa um avanço significativo na transparência judicial e no reforço da colaboração entre o Estado e a população na preservação da ordem pública. Toda a informação disponibilizada através do portal é oficial, atualizada em tempo real e validada pelo Tribunal Judicial da República Lusitan.

Os cidadãos podem consultar mandados de captura ativos, alertas judiciais urgentes e ordens de detenção emitidas pelas autoridades competentes. As forças de segurança dispõem agora de uma ferramenta centralizada e eficiente para aceder à informação processual necessária ao exercício das suas funções.

O acesso ao portal é público e gratuito, reforçando o compromisso do Governo com a justiça transparente e com a segurança de todos os cidadãos lusitanos.

Durante a noite de hoje, o Governo da República Lusitan realizou uma operação de limpeza urbana e recuperação de espaços afetados por atos de vandalismo e danos provocados em propriedades públicas e privadas.

A operação teve como principal objetivo restaurar a ordem, preservar a imagem da República e garantir melhores condições de segurança e organização para toda a população.

As equipas responsáveis procederam à remoção de grafitis, limpeza de estruturas degradadas e recuperação de diversas zonas afetadas por comportamentos criminosos e atos de desordem urbana.

O Governo relembra que património público e privado deve ser respeitado em qualquer circunstância.

Fica ainda expressamente avisado que novos comportamentos desta natureza não serão tolerados.

Caso situações semelhantes continuem a ocorrer, serão implementadas medidas significativamente mais severas, incluindo alterações à legislação atualmente em vigor, com agravamento das penas aplicáveis a crimes de vandalismo, destruição de património e perturbação da ordem pública.

O Tribunal Judicial informa que foi concluída a audiência de julgamento referente ao Processo n.º 5503, relativo à prática do crime de furto na forma tentada, previsto e punido no Artigo 88.º do Código Penal, conjugado com os Artigos 33.º e 34.º.

Os arguidos Kikas Dias e Pedro Panados foram presentes a julgamento na sequência de ocorrência registada no dia 10/05/2026, junto ao estabelecimento Rex Dinner (CP334), onde foram intercetados em flagrante delito por autoridades policiais durante uma tentativa de subtração de veículo pertencente à cidadã Ana.

Após apreciação da prova produzida em audiência, o Tribunal considerou provada a prática do ilícito criminal em coautoria, bem como a legalidade da atuação policial interveniente.